Mediação de conflitos

Projeto V.I.D.A

gorocha — Fri, 01 Dec 2023 01:21:08 +0000

Projeto V.I.D.A gorocha Qui, 30/11/2023 - 22:21

Sub Titulo

Apoio às aprendizagens – Acompanhamento psicológico do aluno – Mediação de conflitos

Tipo

Acompanhamento psicológico do aluno

Mediação de conflitos

Parceiros potenciais

Projeto Uerê: https://www.projetouere.org.br/.

Fonte de financiamento

Recursos do Fundeb, do Salário Educação e dos 25 por cento da receita de impostos destinada à manutenção e ao desenvolvimento da Educação.

Implementadores

Secretaria Municipal de Londrina (PR).

Metodologia dos estudos prévios

Faz sentido lógico.

Resumo da implementação

O Projeto é o ápice de um processo de mudança que a rede de ensino tem passado desde 2015, quando a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Londrina iniciou estudos com temáticas como cooperação, respeito e aceitação. Alguns profissionais da SME participaram de uma imersão em Justiça Restaurativa que culminou na realização de Círculos de Diálogo entre os profissionais da rede.

A iniciativa da prefeitura está respaldada pela Lei Municipal n.º 10.910/2010, que incluiu o conteúdo Qualidade de Vida com Amor Exigente na parte diversificada da proposta curricular; na Lei Municipal n.º 12.467/2016, que criou o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipais; e na Lei n.º 12.988/2019, que instituiu o Programa Mediação Escolar e Comunitária na Rede Municipal de Ensino de Londrina.

É implementado para, aproximadamente, 45 mil estudantes da rede municipal de ensino, da educação infantil até os anos iniciais do ensino fundamental. Todos os professores da Rede Municipal de Ensino concluíram uma formação oferecida virtualmente e de maneira assíncrona com quatro módulos de cerca de 15 minutos.

No âmbito da Secretaria, também foi criada a função do professor mediador que atua diretamente em regiões ou conjuntos de escolas em situações de risco de abandono e evasão escolar, além de problemas emocionais mais severos. Um dos requisitos dos profissionais que atuam como professores mediadores é ter formação em Justiça Restaurativa e cursos em temas relacionados com Direitos Humanos.

Descrição

O V.I.D.A é um acrônimo para Valores, Inclusão, Desenvolvimento Humano e Afetividade. O Projeto foi criado pela equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Londrina, cidade paranaense, em 2020.

Mesmo antes da pandemia, a equipe já havia identificado a necessidade de desenvolver capacidades socioemocionais com vistas à formação integral dos estudantes. O V.I.D.A trabalha o acolhimento com alunos, servidores e comunidade escolar e está fundamentado na Justiça Restaurativa, no Amor Exigente e na Base Nacional Comum Curricular.

A partir do desenvolvimento de ações do Programa, busca-se atuar de forma preventiva no contexto escolar por meio da educação emocional. O Projeto V.I.D.A cria espaços de fala e de escuta que auxiliam os estudantes no autoconhecimento, compreensão das próprias emoções e também das emoções das outras pessoas (empatia), no autocuidado e cuidado com os outros, autocontrole, assertividade nos relacionamentos, tolerância à frustração, respeito à diversidade e outros valores.

Categoria

Apoio às aprendizagens

Estado, Pais

Londrina/PR, Brasil

Data

2020

Financeiro

Recursos do Fundeb

Numero Alunos

Fonte Tipo

Estudos Prévios

Data ordenação

Qua, 01/01/2020 - 12:00

Justiça Restaurativa em Escolas Brasileiras

gorocha — Fri, 01 Dec 2023 01:20:57 +0000

Justiça Restaurativa em Escolas Brasileiras gorocha Qui, 30/11/2023 - 22:20

Sub Titulo

Apoio às aprendizagens – Mediação de conflitos

Tipo

Mediação de conflitos

Links e outras fontes

Cartilha Justiça Restaurativa nas escolas:
https://t.ly/qlFmG.

Fonte de financiamento

Geralmente as iniciativas são voluntárias ou fazem parte do orçamento misto entre pasta de Educação e Justiça. A depender do Estado, algumas ações podem ser patrocinadas pelas empresas que fazem parte da Comissão de Justiça de cada Unidade Federativa.

Implementadores

Cada escola voluntária com equipe treinada pelos delegados do Ministério Público.

Resumo da implementação

Segundo a cartilha da Universidade Federal de Minas Gerais, a Comissão de Justiça e Práticas Restaurativas do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte conta com cerca de 90 participantes, entre instituições distintas, públicas e privadas, e pessoas físicas. São seis ramos de atuação da comissão:

1. Justiça Restaurativa no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional: para adolescentes com apreensão em flagrante de ato infracional ou a instauração de investigação policial.

2. Justiça Restaurativa na Polícia Civil, projeto que está em fase de desenvolvimento e que permitirá a instauração e a condução de processos restaurativos antes mesmo de os casos serem judicializados.

3. Justiça Restaurativa nas unidades de internação e semiliberdade, nas quais são cumpridas as medidas socioeducativas privativas de liberdade.

4. Justiça Restaurativa nas unidades de acolhimento, onde se encontram crianças e adolescentes que, por estarem em situação de risco, estão afastados de suas famílias de origem.

5. Justiça Restaurativa nas medidas socioeducativas em meio aberto, que visa ao uso da Justiça Restaurativa na elaboração e na execução do Plano Individual de Atendimento das medidas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade.

6. Justiça Restaurativa nas escolas, que visa à aplicação da Justiça Restaurativa nas escolas públicas municipais de Belo Horizonte e nas escolas públicas estaduais com base territorial neste município.

Descrição

A Comissão de Justiça e Práticas Restaurativas desenvolveu o Programa Nós — Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares, que visa à capacitação de uma equipe em cada escola voluntária, equipe que, uma vez treinada, pode facilitar processos restaurativos de tratamento dos conflitos surgidos na escola.

Categoria

Apoio às aprendizagens

Estado, Pais

Belo Horizonte/MG, Brasil

Data

2019

Financeiro

Orçamento misto

Numero Alunos

Fonte Tipo

Outras Fontes

Data ordenação

Sáb, 05/01/2019 - 12:00

Make it right (MIR)

gorocha — Fri, 01 Dec 2023 01:10:00 +0000

Make it right (MIR) gorocha Qui, 30/11/2023 - 22:10

Sub Titulo

Apoio às aprendizagens – Mediação de Conflitos

Tipo

Mediação de conflitos

Links e outras fontes

Site do sistema de justiça de São Francisco: https://www.sfdistrictattorney.org/policy/restorative-justice/make-it-right/.

Efeitos

Reduz a probabilidade de reincidência criminal em 18,9 pontos percentuais nos primeiros seis meses, 18,4 pontos percentuais no primeiro ano e 14,4 pontos percentuais nos dois primeiros anos.

Em relação aos jovens que não receberam oferta para participar do MIR e foram processados, estes tamanhos de efeito implicam em uma redução de 44 por cento, 33 por cento e 23 por cento na reincidência, respectivamente.

O tamanho total do efeito persiste em três anos após a data da oferta do Programa (14,7 pontos percentuais ou 20 por cento a menos que os jovens que não receberam uma oferta para participar) e aumenta em quatro anos (26,7 pontos percentuais ou 30 por cento a menos que os jovens que não receberam oferta para participar).

Fonte de financiamento

O funcionamento do Make it Right é possível através do financiamento do Departamento da Criança, Juventude e suas Famílias de São Francisco e da Fundação da Família Zellerbach.

Implementadores

Sistema de Justiça de São Francisco, Califórnia.

Metodologia dos estudos prévios

RCT (Randomized Control Trial — Ensaios Clínicos Aleatorizados).

Tamanho total da amostra

143 casos

Resumo da implementação

Através do Make it Right, os jovens elegíveis têm a opção, antes de seus casos serem processados, de participar de “conferências comunitárias restaurativas”. Neste processo, os jovens se reúnem com sua vítima e seus apoiadores (incluindo família/ cuidadores, serviços para jovens, escolas, treinadores e outros) em um diálogo facilitado pela comunidade para desenvolver um acordo para que o jovem repare os danos, aborde as causas profundas e faça reparações. Este acordo coletivo identifica ações concretas que o jovem realizará para reparar os danos causados à vítima, à comunidade, à família do jovem, e a si mesmo. Com o apoio de um gestor de casos baseado na comunidade, o jovem tem um período de seis meses para completar seu acordo. Se for bem-sucedido, o caso não será processado.

O “Make it Right” é operado como uma parceria público privada do sistema de justiça de São Francisco (SFDA) e duas organizações que trazem uma experiência única para o MIR: Community Works West, que facilita as conferências, e Huckleberry Youth Programs, que aproveita seu amplo conhecimento de recursos baseados na comunidade para apoiar os jovens no cumprimento de seus acordos. O Projeto Justiça Restaurativa na Impact Justice, um centro nacional de inovação e pesquisa, fez uma parceria com o SFDA para lançar o Make it Right e fornecer assistência técnica contínua aos membros da colaboração.

Estudos prévios

SHEM-TOV, Y; RAPHAEL, S.; SKOG, A. “Can Restorative Justice Conferencing Reduce Recidivism? Evidence From the Make-it-Right Program” NBER Working Paper No. 29150 August 2021, Revised January 2022.

Sumário executivo da avaliação:
https://t.ly/tTXF.

Descrição

O Programa Make it Right (MIR) de justiça restaurativa atende jovens de 13 a 17 anos que enfrentam acusações de crimes relativamente graves (por exemplo, arrombamento, agressão, tomada ilegal de um veículo). Os jovens participantes se reúnem com as pessoas que prejudicaram, aceitam responsabilidade pelo impacto de suas ações, e caso cheguem a um acordo sobre como os jovens podem reparar a vítima, as acusações contra eles nunca são apresentadas. Se não o fizerem, eles enfrentam as penalidades tradicionais por delito juvenil.

Categoria

Apoio às aprendizagens

Estado, Pais

São Francisco (Califórnia)

Data

2023

Financeiro

Depto. da Criança

Numero Alunos

143 casos

Fonte Tipo

Estudos Prévios

Data ordenação

Seg, 01/01/1900 - 12:00