Apoio à gestão escolar e à valorização da formação docente – Organização e gestão do sistema escolar
O Adicional de Eficiência Gerencial (AEG) emerge no contexto da necessidade de melhorar o gerenciamento de recursos humanos nas escolas. O Brasil apresenta queda no número de matrículas e aumento no número de professores.
Parte desse aumento se deve a processos ineficientes de alocação de professores na sala de aula. Com o Programa, Pernambuco melhorou a gestão de alocação de professores em sala de aula, diminuindo a necessidade de contratação de professores de maneira temporária ou permanente.
Resumo da implementação
O Adicional de Eficiência Gerencial (AEG) foi instituído para incentivar os diretores a reportarem o planejamento de enturmação e respectiva hora-aula dos professores. Estimulou-se uma meta de alocação adequada de professores por turma, sintetizada no que chamaram de Indicador de Eficiência Operacional. As equipes gestoras que conseguiam atingir o Indicador de Eficiência Operacional estipulado pela SEE-PE recebiam uma remuneração variável adicional como forma de incentivo para atingirem a meta.
A SEE-PE utilizou o sistema de informações como uma ferramenta de gestão. A tomada de decisão foi facilitada e mais assertiva à medida que a SEE-PE pôde identificar subutilização, ociosidade e a real necessidade de professores em cada escola.
De 2016 a 2017 o AEG promoveu o desligamento de 2.324 professores temporários com baixa ou nenhuma carga horária e devolveu para as Gerências Regionais 2.524 professores efetivos em situação similar (alguns professores eram cedidos para as escolas em tempo integral, o que gerava pagamento por gratificações de difícil acesso e localização especial). A economia é estimada em quase 6 milhões de reais na folha de pagamento mensal.
Outras informações
Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco.
Estado de Pernambuco —
PORTARIA SEE Nº 5867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
R$ 2,38 milhões mensais
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
ELACQUA, G.; CAVALCANTI, S.; BRANT, I. “Em busca de uma maior eficiência e equidade dos recursos escolares: Uma análise a partir do gasto por aluno em Pernambuco.” Washington DC: BID, 2019.
Análise descritiva do Programa.
- Diminuição de 2.324 professores temporários com baixa ou nenhuma carga horária.
- Diminuição de R$ 5.902.635 (estimado) na folha de pagamento mensal.
- Diminuição de 3 por cento na porcentagem de professores com carga horária subutilizada.
- Aumento de 15 por cento na carga horária dos professores que tinham 75 por cento da carga horária alocada.
- Aumento de eficiência com alocação de carga horária na ordem de R$ 6 milhões mensais.