Apoio às aprendizagens – Desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
A iniciativa coloca em prática a determinação da Lei Federal nº 13.935/2019 que prevê que as escolas devem ter psicólogos (sem determinar a quantidade) e, do Plano Estadual de Educação que prevê a disponibilidade do profissional.
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, implementa a iniciativa com o objetivo de subsidiar professores e gestores escolares da rede no que diz respeito a conhecimento relacionados à área da Psicologia Educacional.
A área temática da psicologia escolar busca ser um pilar de atuação em direção ao desenvolvimento global do estudante. Dessa forma, os psicólogos educacionais levantam dados, mapeiam a rede para oferecer abordagens e planejamento de prevenção a futuros problemas. De forma complementar, atuam na formação, no acompanhamento, no apoio e no compartilhamento de informações e conhecimento sobre a área.
As intervenções são prioritariamente preventivas e globais, ou seja, concernentes aos processos aplicados nas turmas e escolas. No entanto, há casos de atuação individual voltada a alunos específicos e também de caráter corretivo.
Os profissionais são responsáveis por mapear os territórios de atuação para identificar serviços públicos de atendimento psicossociais e assistenciais. A partir da identificação, há a disseminação de estratégias de manejo com os membros das escolas e, os psicólogos também fazem o encaminhamento de casos específicos aos equipamentos de saúde.
Resumo da implementação
A contratação dos psicólogos educacionais foi iniciada a partir da Política de Desenvolvimento de Competências Socioemocionais, impulsionada pelo Governo do Estado do Ceará. Segundo Guia sobre Aprendizagens, no Instituto Natura (2022), a rede estadual conta com 30 psicólogos educacionais contratados com carga horária semanal de 20 horas que ficam à disposição das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDE).
Os psicólogos educacionais estão lotados nas Coordenadorias Regionais e fazem visitas periódicas e sistemáticas às escolas do território de atuação. Dessa maneira, desempenham a função de analisar e abordar ações necessárias para implementar as competências socioemocionais necessárias. Os psicólogos educacionais têm atuação voltada ao acompanhamento psicológico dos alunos por meio da orientação e direcionamento da implantação dos processos escolares.
Pelos “Giros Socioemocionais”, a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc-CE) recomendou que os psicólogos educacionais realizassem o acompanhamento e as ações de apoio aos gestores escolares, como diretores e coordenadores. Assim, os psicólogos e a equipe de gestão da escola foram orientados a intervir por meio dos “Grupos de Acolhimento Emocional e Afetos” realizados regularmente durante o semestre letivo.
Outras informações
Orçamento-Governo do Estado do Ceará.
Secretaria Estadual da Educação do Ceará (SEE), Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) e Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR).
Página da política no site oficial do Governo do Estado do Ceará:
https://www.seduc.ce.gov.br/psicologos-educacionais/.
Instituto Cactus: https://institutocactus.org.br/.
Impulso Gov: https://www.impulsogov.org/.
Faz sentido lógico.