Jóvenes en acción

Jóvenes en acción

Incentivos ao retorno e à permanência do aluno – Ensino técnico e profissional

O objetivo do Programa é promover acesso e permanência em nível técnico e profissionalizante para a população mais vulnerável. Fomenta-se a matrícula, permanência e critérios de desempenho através de assistência financeira condicionada. O Jóvenes en acción é voltado para alunos do ensino médio entre 16 e 24 anos de idade, registrados no SISBEN III (o equivalente ao Cadastro Único na Colômbia), Red Unidos, aos jovens refugiados e indígenas.

Colômbia
2013
Governo Nacional
23.020 alunos
Estudos Prévios

Resumo da implementação

Jóvenes en Acción é composto de dois componentes: Treinamento e Habilidades de Vida. 

O componente de Treinamento consiste em todas as atividades acadêmicas específicas do Programa educacional em que o estudante está matriculado. Também inclui as competências cognitivas e habilidades adquiridas nos Centros de Treinamento do Ensino Superior. Por sua vez, o componente Habilidades de Vida (Life Skills) fortalece competências não cognitivas relacionadas às habilidades pessoais e profissionais. 

O Jóvenes en acción está organizado em três módulos: o virtual, orientado para a dimensão pessoal; o presencial, voltado para a dimensão social e trabalhista, e que consiste em oficinas, seminários e palestras; e a experiencial, orientada para as habilidades profissionais, que consiste em estágios e trabalho voluntário. Cada módulo é implementado de acordo com as necessidades específicas, a organização e capacidade organizacional de cada região. Além disso, com base nas 16 habilidades para vida da OMS, o Programa incorporou elementos tais como: autoconsciência, comunicação assertiva, empatia, proatividade, trabalho em equipe, gestão de tempo e gestão de conflitos. 

O Programa também oferece incentivos financeiros, que dependem se o estudante está vinculado ao Instituto de Educação Superior ou ao Serviço Nacional de Aprendizagem. 

A estrutura de incentivos do Programa é a seguinte:
 

No total, um aluno que participa do Programa durante três anos vinculado ao IES e sai com o nível de tecnólogo pode receber até 5.400.000 pesos colombianos, ou aproximadamente R$ 5.900. Já um estudante em situação análoga, mas vinculado ao SENA, pode receber até 6.000.000 de pesos colombianos, ou R$ 6.500.

Outras informações

Ano
2013
Localidade
Colômbia
Fonte financiamento

Orçamento nacional – Departamento para la Prosperidad Social.

Implementadores

Governo nacional em articulação com a Instituição de Educação Superior e com o Sistema Nacional de Aprendizagem (SENA).

Links e outras fontes
Parceiros potenciais

Instituições de Educação Superior com cursos técnicos profissionalizantes.

Estudos prévios

TORRES, F. S. “El impacto del programa “Jóvenes en Acción” sobre el acceso y la deserción en educación superior”. Bogota: Universidade de los Andes, 2017. Disponível em: https://repositorio.uniandes.edu.co/bitstream/handle/1992/34576/u806615.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

Tamanho total da amostra

Neste estudo prévio foram feitas várias análises. A análise que testa se o Programa reduz a probabilidade de abandono teve uma amostra de 23.020 alunos, dos quais 13.494 eram beneficiários do Programa.

Metodologia dos estudos prévios

RDD (Regression Discontinuity — Descontinuidade de Regressão).

Efeitos

Redução de 55 por cento na taxa de abandono para os estudantes vinculados ao IES. Não se verificou efeito estatisticamente significativo para os alunos vinculados ao SENA.

Ensino Técnico Online no Pernambuco

Ensino Técnico Online no Pernambuco

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Ensino técnico e profissional

O ensino técnico é ofertado em Pernambuco de três maneiras: integrado com o ensino médio, subsequente e simultâneo. A modalidade integrada tem um currículo fundamentado em atividades acadêmicas e técnicas a partir do 1o ano do ensino médio. A carga horária acadêmica é semelhante à das escolas semi-integrais, e há uma complementação de disciplinas técnicas.

O ensino técnico simultâneo é uma modalidade oferecida pelo Estado de Pernambuco para estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio, mas não diretamente oferecida pela secretaria de educação de Pernambuco, e é aberta aos estudantes das escolas regulares, semi integrais ou integrais do estado. Já o ensino técnico subsequente é aquele em que o currículo técnico é cursado em um 4º ano de aulas, subsequente ao 3º ano regular do ensino médio.

Pernambuco, Brasil
2012
Recursos públicos
16.928 estudantes
Estudos Prévios

Resumo da implementação

A modalidade foi implementada no Estado de Pernambuco em 2012 com 7.900 vagas. Em 2017 o Estado já oferecia 20.475 vagas. Ao todo são dez caminhos formativos que incluem as três principais áreas de formação: STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), humanas e serviços gerais. Os estudantes que desejam cursar o Ensino Técnico devem realizar um teste de admissão.

As atividades específicas do curso técnico online requerem semanalmente 12 horas de atividades juntamente com três horas de atividades presenciais, em polos de apoio espalhados pelo estado. Os polos possuem monitores e laboratórios para reforçar o aprendizado online, garantindo também acesso à internet a quem não o tem em casa, além de assistência técnica e pedagógica.

Os polos funcionam, em sua maioria, em escolas integrais e semi-integrais do estado. Escolas técnicas estaduais também abrigam os polos. Os cursos podem ser realizados em ao menos 60 semanas ou 15 meses e podem ter carga horária de 800 a 1.200 horas. Para obter o certificado é necessário concluir o ensino médio e alcançar participação mínima de 75 por cento nas atividades. Os professores conduzem avaliações semanais e testes ao final de cada módulo.

Apesar de a modalidade online permitir a expansão mais rápida da oferta de cursos técnicos, garantir a permanência dos alunos no curso on line permanece um grande desafio. De acordo com os dados administrativos, 70 por cento dos alunos selecionados desistem do curso. Metade desiste antes de completar o 1o módulo, segundo entrevistas qualitativas. Os maiores motivos de desistência dos alunos são:

  • Encontrei um emprego: 31 por cento.
  • Comecei a cursar o ensino superior: 26 por cento.
  • Não gostei do polo de apoio: 12 por cento.
  • Não gostei de estudar pelo computador: 11 por cento.
  • Achei o curso muito complicado: 10 por cento.

Outras informações

Ano
2012
Localidade
Pernambuco, Brasil
Fonte financiamento

Recursos públicos.

Implementadores

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco através da Secretaria Executiva de Educação Profissional.

Links e outras fontes

Ministério da Educação e da Pesquisa. Noruega:
https://www.regjeringen.no/en/dep/kd/id586/.

Estudos prévios

ELACQUA, G; NAVARRO-PALAU, P; PRADA, M. F; SOARES, S. “The impact of online technical education on schooling outcomes: Evidence from Brazil”, 2021. https://ibit.ly/pQA5.

Tamanho total da amostra

16.928 estudantes.

Metodologia dos estudos prévios

RDD (Regression Discontinuity — Descontinuidade de Regressão).

Efeitos

Apesar da baixa taxa de conclusão do curso técnico online, iniciar o curso pode alterar a motivação e as aspirações do aluno, com consequências sobre a taxa de evasão. A chance de evadir no 2o e 3o ano do ensino médio diminuiu 44 por cento (3.9 pontos percentuais contra uma média de 8,9 pontos percentuais no grupo de controle).

 

O efeito foi ainda maior para os alunos que estão em uma escola de tempo integral, para os quais a evasão caiu 56 por cento. Para a maioria desses alunos o polo de apoio ficava na mesma escola em que estudavam, o que sugere que a facilidade de acesso aos polos também possa explicar parte do efeito.

PRONATEC

PRONATEC

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Ensino técnico e profissional

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), sancionado no dia 26 de outubro de 2011 pela Lei nº 12.513, tem como objetivo democratizar o acesso da população brasileira à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de qualidade. A principal meta do Programa era oferecer 8 milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis.

O PRONATEC é parte de uma estratégia de desenvolvimento nacional, que busca integrar a qualificação profissional de trabalhadores para otimizar sua escolaridade, sendo, portanto, um instrumento de fomento ao desenvolvimento profissional, inclusão social e produtiva e promoção da cidadania. As principais determinações da lei são:

  • As IFES e as IFETs vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50 por cento de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. No preenchimento dessas vagas, 50 por cento deverão ser reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salários mínimos per capita.

  • Em cada instituição federal de ensino, as vagas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da Unidade da Federação (UF) na qual está instalada a instituição, segundo o último censo do IBGE. No caso de não preenchimento das vagas de acordo com os critérios estabelecidos, aquelas remanescentes deverão ser completadas por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Brasil
2011
Orçamento Público
-
Outras Fontes

Resumo da implementação

Segundo as fontes oficiais, o PRONATEC tem por objetivo: i) ampliar as vagas e continuar a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; ii) fomentar a ampliação de vagas das redes estaduais de Educação Profissional; iii) incentivar a ampliação de vagas e a expansão da rede física de atendimento do Sistema S; e iv) fomentar a expansão da oferta de Educação Profissional e Técnica de nível médio na modalidade de educação a distância.

Tais objetivos se materializam em dois tipos de Bolsa-Formação: a Estudante e a Trabalhador. Também ampliou o alcance do fundo de financiamento ao estudante do ensino superior, que passa a ser chamado de Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), abrindo mais duas linhas de financiamento: o Fies Técnico e o Fies Empresa. Na Bolsa-Formação Estudante, cursos técnicos com carga horária igual ou superior a 800 horas são destinados a alunos regularmente matriculados no ensino médio público introdutório, para a formação profissional técnica de nível médio, na modalidade concomitante.

Já a Bolsa-Formação Trabalhador oferece cursos de qualificação a pessoas em vulnerabilidade social e trabalhadores de diferentes perfis. Em ambos os casos, os beneficiários têm direito a cursos gratuitos, alimentação, transporte e material didático-instrucional necessário. Em relação ao financiamento, o Fies passou a prover novas linhas de crédito: uma para que estudantes possam realizar cursos técnicos (sendo eles os contratantes, em caráter individual) e outra para empresas que desejem oferecer formação profissional e tecnológica a trabalhadores.

No segundo caso, as empresas são as tomadoras do financiamento, responsabilizando-se integralmente pelos pagamentos perante o Fies, inclusive os juros incidentes, até o limite do valor contratado. A adesão se dá por meio de solicitação de habilitação em sistema informatizado mantido pelo MEC. As condições para o crédito estudantil são:

  • taxa de juros 3,4 por cento ao ano;
  • prazo de carência: dezoito meses;
  • amortização: três vezes o tempo do curso.

Outras informações

Ano
2011
Localidade
Brasil
Fonte financiamento

Orçamento público — Fundo de financiamento estudantil.

Implementadores

Ministério de Educação (Instituições de Educação Superior) em parceria com Ministério do Trabalho.

Links e outras fontes

Planos, Projetos e Programas de educação profissional: agora é a vez do Pronatec: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39634.

CASSIOLATO, M. M. M. C.; GARCIA, R. C. PRONATEC: Múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional, Texto para Discussão, n. 1919, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2014. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/121742/1/796869987.pdf.

Estudos prévios

Não foram identificados.

Ensino Técnico no Pernambuco

Ensino Técnico no Pernambuco

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Ensino técnico e profissional

Em linhas gerais, o ensino técnico pernambucano se assemelha bastante ao ensino técnico oferecido em outros estados. Tais escolas têm custo por aluno maior do que as escolas regulares, apresentam infraestrutura melhor, além de professores com maior grau de formação e maior salário médio. Em geral, acabam sendo escolas mais atrativas aos alunos, e acabam atraindo alunos de desempenho mais elevado. O caso pernambucano nos fornece a primeira evidência causal que isola o impacto de cursar o ensino técnico sobre a probabilidade de evasão dos alunos.

O ensino técnico pernambucano possui carga de conteúdo acadêmico equivalente às escolas regulares e semi-integrais, mas com complementação de disciplinas técnicas e orientadas para a carreira. As escolas de ensino técnico aproximam o conteúdo escolar com as preferências ou necessidades dos alunos.

As escolas técnicas de Pernambuco possuem mais alunos interessados em cursar a modalidade do que vagas disponíveis. A seleção dos estudantes é feita por um processo seletivo, que acaba gerando uma nota de corte. É possível, portanto, comparar alunos logo acima e logo abaixo da nota de corte, uma vez que são bastante semelhantes, para avaliar o impacto de se cursar o ensino técnico.

Pernambuco, Brasil
2009
Recursos públicos
15.269 estudantes
Estudos Prévios

Resumo da implementação

O Estado de Pernambuco tem sido palco de mudanças significativas no cenário educacional. Impulsionado pela expansão das Escolas Integrais, entre 2009 e 2017, o Estado aumentou em 60 por cento o número de vagas de ensino técnico, enquanto o país acrescentou o número de vagas na modalidade em 31 no mesmo período. Antes de 2009, o Programa de Centros Tecnológicos de Educação Profissional, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, era a via de oferta da modalidade no Estado. A partir da Lei nº 13.968/2009 a Educação Profissional passa a ser competência da Secretaria de Educação.

Outras informações

Ano
2009
Localidade
Pernambuco, Brasil
Fonte financiamento

Recursos públicos.

Implementadores

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco através da Secretaria Executiva de Educação Profissional.

Estudos prévios

ELACQUA, G.; NAVARRO-PALAU, P.; PRADA, M. F.; SOARES, S. Does Technical Education Improve Academic Outcomes?: Evidence from Brazil. September, 2019.

Tamanho total da amostra

15.269 estudantes.

Metodologia dos estudos prévios

RDD (Regression discontinuity — Descontinuidade de regressão).

Efeitos
  • Diminuição do abandono pela metade (queda de 6 pontos percentuais, contra uma média de 12 pontos percentuais no controle).
  • Aumento de 12 por cento de 1 desvio-padrão no desempenho acadêmico em matemática e português. Diminuição de 46 por cento na chance de repetir alguma série do ensino médio (redução de 3,1 pontos percentuais sobre uma média de 6,8 pontos percentuais no grupo de controle).

Rede Mineira de Formação Técnica em Nível Médio

Rede Mineira de Formação Técnica em Nível Médio

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Ensino técnico e profissional

A Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de ensino médio (REDE) foi constituída com a finalidade de estabelecer as condições necessárias à implementação do PEP-Programa de Formação Profissional Técnica com vistas a atender à crescente demanda dos jovens por mais e melhores oportunidades de acesso à formação profissional de nível médio.

Por meio da REDE, foram estabelecidas as normas para contratação de instituições públicas e privadas que atendessem os critérios de qualidade estabelecidos para a oferta de cursos de formação técnica para alunos regularmente matriculados no ensino médio ou no curso de EJA da rede estadual ou para jovens que já concluíram esse nível de ensino.

Minas Gerais, Brasil
2008
Recursos públicos
-
Estudos Prévios

Resumo da implementação

O PEP teve o início da sua implantação em 2008. Devido à grande demanda, os candidatos se submeteram a um processo seletivo, tendo sido selecionados e matriculados, nos dois primeiros anos, 51,5 mil jovens nas modalidades integrada, concomitante e pós-médio. No primeiro ano de implementação, em 2008, a REDE-PEP operou em 105 municípios distribuídos por todas as dez Regiões de Planejamento do Estado, com 113 instituições credenciadas, ofertando cursos técnicos de dez áreas distintas e 61 opções de cursos técnicos.

Um dos objetivos do PEP foi tentar reduzir as taxas de abandono e evasão escolar no ensino médio que, em 2008, eram muito elevadas, oferecendo aos jovens uma perspectiva de futuro mais promissor com a formação profissional.

O Comitê Gestor da REDE, com representantes da Secretaria de Educação (SEE), do Conselho Estadual de Educação (CEE), do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), e da Fundação João Pinheiro, tinha dentre suas atribuições, aprovar o Catálogo de Cursos Técnicos e sua distribuição pelos municípios com base nas demandas do mercado e nas expectativas dos jovens. Cabia também ao Comitê estabelecer parâmetros para definição de custos dos cursos a serem contratados e oferecidos. Este Programa se estendeu até 2014 e atendeu mais de 145 mil jovens.

Outras informações

Ano
2008
Localidade
Minas Gerais, Brasil
Fonte financiamento

Orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais.

Implementadores

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Links e outras fontes

SILVA, W. A; DORE, R. O Programa de Educação Profissional de Minas Gerais e a evasão escolar: um estudo preliminar (2008-2010). Educação em Foco. UEMG. Ano 14 — n. 18 — dezembro 2011 — p. 75-95. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/232.

EUROPEAN COUNCIL. Achieving the Lisbon goal: the contribution of VET: Final report to the European Commission. 2004. Disponível em: https://ibit.ly/Ugu-.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). O tempo de permanência na escola e as motivações dos sem-escola. In: NERI, M. C. (Coord.). Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS, 2009. Disponível em: http://www.fgv.br/cps/tpemotivos/.

Custo de implementação

O custo por aluno formado em curso técnico de duração média de 1.300 horas-aula foi de USD 2.400,00; o custo médio por hora-aula foi de USD 1,84.

Estudos prévios

ELACQUA, G; NAVARRO-PALAU, P; PRADA, M. F; SOARES, S. “The impact of online technical education on schooling outcomes: Evidence from Brazil”, 2021. https://ibit.ly/pQA5.

Metodologia dos estudos prévios

Estudo qualitativo — relatório de atividades.

Efeitos

As informações obtidas por meio do sistema de monitoramento da Secretaria de Estado da Educação mostraram que, em relação ao ano de 2008, do qual participaram 72 municípios, em 25 deles (34,7 por cento) houve uma taxa de evasão dos cursos oferecidos pelo PEP superior a 10 por cento e, em 15 deles essa taxa foi inferior a 1,5 por cento, em 12 dos quais a taxa foi de 0 por cento.

 

Esses resultados foram considerados satisfatórios, uma vez que, no âmbito internacional, a União Europeia fixou, em reunião realizada em Lisboa, em 2000, que, até o ano de 2010, a taxa média de abandono escolar precoce nos países componentes daquela organização não deveria ser mais de 10 por cento (Cf. EUROPEAN COUNCIL, 2004, p. 21).

 

Além disso, no Brasil, pesquisa realizada na época pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2009, indicava que a taxa de evasão poderia ser considerada alta se fosse superior a 17 por cento, embora não apresentasse maiores detalhamentos sobre o uso desse parâmetro.