Adicional por eficiência gerencial

Adicional por eficiência gerencial

Apoio à gestão escolar e à valorização da formação docente – Organização e gestão do sistema escolar

O Adicional de Eficiência Gerencial (AEG) emerge no contexto da necessidade de melhorar o gerenciamento de recursos humanos nas escolas. O Brasil apresenta queda no número de matrículas e aumento no número de professores.

Parte desse aumento se deve a processos ineficientes de alocação de professores na sala de aula. Com o Programa, Pernambuco melhorou a gestão de alocação de professores em sala de aula, diminuindo a necessidade de contratação de professores de maneira temporária ou permanente.

Pernambuco, Brasil
2016
R$ 2,38 Mi/mês
-
Estudos Prévios

Resumo da implementação

O Adicional de Eficiência Gerencial (AEG) foi instituído para incentivar os diretores a reportarem o planejamento de enturmação e respectiva hora-aula dos professores. Estimulou-se uma meta de alocação adequada de professores por turma, sintetizada no que chamaram de Indicador de Eficiência Operacional. As equipes gestoras que conseguiam atingir o Indicador de Eficiência Operacional estipulado pela SEE-PE recebiam uma remuneração variável adicional como forma de incentivo para atingirem a meta.

A SEE-PE utilizou o sistema de informações como uma ferramenta de gestão. A tomada de decisão foi facilitada e mais assertiva à medida que a SEE-PE pôde identificar subutilização, ociosidade e a real necessidade de professores em cada escola.

De 2016 a 2017 o AEG promoveu o desligamento de 2.324 professores temporários com baixa ou nenhuma carga horária e devolveu para as Gerências Regionais 2.524 professores efetivos em situação similar (alguns professores eram cedidos para as escolas em tempo integral, o que gerava pagamento por gratificações de difícil acesso e localização especial). A economia é estimada em quase 6 milhões de reais na folha de pagamento mensal.

Outras informações

Ano
2016
Localidade
Pernambuco, Brasil
Implementadores

Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco.

Links e outras fontes

Estado de Pernambuco —
PORTARIA SEE Nº 5867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

Custo de implementação

R$ 2,38 milhões mensais

Parceiros potenciais

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Estudos prévios

ELACQUA, G.; CAVALCANTI, S.; BRANT, I. “Em busca de uma maior eficiência e equidade dos recursos escolares: Uma análise a partir do gasto por aluno em Pernambuco.” Washington DC: BID, 2019.

Metodologia dos estudos prévios

Análise descritiva do Programa.

Efeitos
  • Diminuição de 2.324 professores temporários com baixa ou nenhuma carga horária.
  • Diminuição de R$ 5.902.635 (estimado) na folha de pagamento mensal.
  • Diminuição de 3 por cento na porcentagem de professores com carga horária subutilizada.
  • Aumento de 15 por cento na carga horária dos professores que tinham 75 por cento da carga horária alocada.
  • Aumento de eficiência com alocação de carga horária na ordem de R$ 6 milhões mensais.

Sistema de Custo de Pernambuco (SICPE)

Sistema de Custo de Pernambuco (SICPE)

Apoio à gestão escolar e à valorização da formação docente – Organização e gestão do sistema escolar

Trata-se de um Sistema de Informação que é usado como uma ferramenta de gestão, no nível da escola, que proporciona melhor uso de recursos e contribui para melhoria dos indicadores educacionais. O Sistema de Custo de Pernambuco (SICPE) é resultado do aprimoramento do Sistema de Custos por Escola (SEE-PE) que possibilita o mapeamento de dados sob diversas perspectivas como tamanho, modalidade de ensino e condição socioeconômica do estudante.

O SICPE oportuniza a visualização de dados por aluno de cada unidade escolar, sendo uma ferramenta de consulta recorrente que tem potencial para qualificar a tomada de decisão. Há cinco categorias de gastos: remuneração, bem-estar, qualidade, operacional e infraestrutura.

Na categoria remuneração, concentram-se os gastos relacionados à folha de pagamento de professores e pessoal de apoio pedagógico. Os gastos com manutenção predial e aluguéis são dispostos na categoria infraestrutura.

O recurso destinado a transporte e alimentação escolar é classificado como “bem-estar” e os relacionados a serviços operacionais, como água, luz, material de expediente, segurança, serviços gerais e outros são categorizados como “Operacional”. Por fim, a última categoria engloba os gastos escolares com programas pedagógicos, formação continuada, gastos com TI e é chamada de qualidade. Vale ressaltar que as escolas de alto desempenho não são as que menos gastam ou as mais eficientes. O Sistema permite identificar as escolas que apresentam melhores resultados educacionais com o mesmo gasto por aluno.

Pernambuco, Brasil
2015
-
-
Estudos Prévios

Resumo da implementação

O sistema educacional do Estado de Pernambuco tem investido no fomento à cultura de accountability e no monitoramento de indicadores por meio de sistemas de informação. Algumas ferramentas de gestão como Sistema de Informação da Educação de Pernambuco (SIEPE), o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estudante (SEAPE) e o Sistema de Custos por Escola, são derivados do Sistema de Custos de Pernambuco.

Ao analisar os gastos e custos por escola, o primeiro passo é agrupar os equipamentos por tamanho e estabelecer valores de referência. O documento “Em busca de maior eficiência e equidade dos recursos escolares: Uma análise a partir do gasto por escola em Pernambuco” traz o exemplo do gasto com água nas escolas do Estado. Em 2015, ao comparar o valor de referência para o gasto com água e os valores efetivamente gastos em todas as escolas, observou-se que um grupo de 68 escolas dispendiam três vezes mais do que a média. Ao simular o gasto anual do grupo na média, o Estado economizaria, aproximadamente, R$ 5 milhões, o que representa três por cento do total despendido em serviços operacionais em 2015.

Outras informações

Ano
2015
Localidade
Pernambuco, Brasil
Estudos prévios

ELACQUA, G.; CAVALCANTI, S.; BRANT, I. “Em busca de uma maior eficiência e equidade dos recursos escolares: Uma análise a partir do gasto por aluno em Pernambuco.” Washington DC: BID, 2019.

Metodologia dos estudos prévios

OLS (Ordinary Least Squares — Análise de Regressão).

Efeitos

Do grupo de escolas, 107 foram classificadas como mais eficientes e 130 como menos eficientes. A taxa de abandono do grupo mais eficiente era de 1,4 por cento, enquanto a taxa de abandono do grupo menos eficiente era de 2,5 por cento.

Horário de Início de Aulas

Horário de Início de Aulas

Apoio à gestão escolar e à valorização da formação docente – Organização e gestão do sistema escolar

O experimento foi conduzido para identificar ganhos econômicos do atraso no horário de entrada das aulas. Nos Estados Unidos, cerca de 60 por cento dos adolescentes reportam que durante a semana dormem menos que o necessário. Em decorrência das alterações no ciclo circadiano, os adolescentes têm ciclos de sono curtos e despertam mais durante a noite.

A recomendação tradicional é a de adiantar o horário de ir para a cama. No entanto, ir dormir mais cedo, não significa dormir mais cedo. Em razão dos ciclos mais curtos, os adolescentes têm maior dificuldade de adormecer, o que resulta em poucas horas de sono por noite durante a semana. Por meio da construção de um modelo preditivo de impactos na economia e individuais, pesquisadores investigaram os ganhos de se adiar trinta minutos a entrada para as aulas, ou seja, iniciar o turno da manhã às 8:30.

O estudo prevê ganhos para a economia de, aproximadamente, USD 83 bilhões em uma década de implementação e início dos retornos a partir de um ano de implementação, tempo em que o primeiro coorte de estudante começaria a se beneficiar da entrada às 8:30 da manhã.

Estados Unidos
2000
-
-
Outras Fontes

Resumo da implementação

Não houve implementação, apenas a construção de um modelo econômico.

Outras informações

Ano
2000
Localidade
Estados Unidos
Estudos prévios

HAFNER, M.; STEPANEK, M.; TROXEL, W. M. Later school start times in the U.S. An economic analysis. Santa Monica, CA: RAND Corporation, 2017. Disponível em: https://www.rand.org/pubs/research_reports/RR2109.html.

Metodologia dos estudos prévios

Faz sentido lógico.

Efeitos

O estudo se versou sobre os possíveis ganhos profundos para a economia. Considerando os 47 Estados do país, os ganhos acumulados em uma década de atraso no horário de entrada no turno seriam de, aproximadamente, USD 83 bilhões.