Jóvenes en acción

Jóvenes en acción

Incentivos ao retorno e à permanência do aluno – Ensino técnico e profissional

O objetivo do Programa é promover acesso e permanência em nível técnico e profissionalizante para a população mais vulnerável. Fomenta-se a matrícula, permanência e critérios de desempenho através de assistência financeira condicionada. O Jóvenes en acción é voltado para alunos do ensino médio entre 16 e 24 anos de idade, registrados no SISBEN III (o equivalente ao Cadastro Único na Colômbia), Red Unidos, aos jovens refugiados e indígenas.

Colômbia
2013
Governo Nacional
23.020 alunos
Estudos Prévios

Resumo da implementação

Jóvenes en Acción é composto de dois componentes: Treinamento e Habilidades de Vida. 

O componente de Treinamento consiste em todas as atividades acadêmicas específicas do Programa educacional em que o estudante está matriculado. Também inclui as competências cognitivas e habilidades adquiridas nos Centros de Treinamento do Ensino Superior. Por sua vez, o componente Habilidades de Vida (Life Skills) fortalece competências não cognitivas relacionadas às habilidades pessoais e profissionais. 

O Jóvenes en acción está organizado em três módulos: o virtual, orientado para a dimensão pessoal; o presencial, voltado para a dimensão social e trabalhista, e que consiste em oficinas, seminários e palestras; e a experiencial, orientada para as habilidades profissionais, que consiste em estágios e trabalho voluntário. Cada módulo é implementado de acordo com as necessidades específicas, a organização e capacidade organizacional de cada região. Além disso, com base nas 16 habilidades para vida da OMS, o Programa incorporou elementos tais como: autoconsciência, comunicação assertiva, empatia, proatividade, trabalho em equipe, gestão de tempo e gestão de conflitos. 

O Programa também oferece incentivos financeiros, que dependem se o estudante está vinculado ao Instituto de Educação Superior ou ao Serviço Nacional de Aprendizagem. 

A estrutura de incentivos do Programa é a seguinte:
 

No total, um aluno que participa do Programa durante três anos vinculado ao IES e sai com o nível de tecnólogo pode receber até 5.400.000 pesos colombianos, ou aproximadamente R$ 5.900. Já um estudante em situação análoga, mas vinculado ao SENA, pode receber até 6.000.000 de pesos colombianos, ou R$ 6.500.

Outras informações

Ano
2013
Localidade
Colômbia
Fonte financiamento

Orçamento nacional – Departamento para la Prosperidad Social.

Implementadores

Governo nacional em articulação com a Instituição de Educação Superior e com o Sistema Nacional de Aprendizagem (SENA).

Links e outras fontes
Parceiros potenciais

Instituições de Educação Superior com cursos técnicos profissionalizantes.

Estudos prévios

TORRES, F. S. “El impacto del programa “Jóvenes en Acción” sobre el acceso y la deserción en educación superior”. Bogota: Universidade de los Andes, 2017. Disponível em: https://repositorio.uniandes.edu.co/bitstream/handle/1992/34576/u806615.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

Tamanho total da amostra

Neste estudo prévio foram feitas várias análises. A análise que testa se o Programa reduz a probabilidade de abandono teve uma amostra de 23.020 alunos, dos quais 13.494 eram beneficiários do Programa.

Metodologia dos estudos prévios

RDD (Regression Discontinuity — Descontinuidade de Regressão).

Efeitos

Redução de 55 por cento na taxa de abandono para os estudantes vinculados ao IES. Não se verificou efeito estatisticamente significativo para os alunos vinculados ao SENA.

Programa Renda Melhor Jovem

Programa Renda Melhor Jovem

Incentivos ao retorno e à permanência do aluno – Bolsa por conclusão de série ou ensino médio

O Programa fez parte da iniciativa Rio Sem Miséria, criada pela Lei nº 6.088, de 25 de novembro de 2011, com os Programas Renda Melhor (RM) e Renda Melhor Jovem (RMJ). Caracterizou-se pela criação de uma poupança para incentivar estudantes provenientes de famílias em extrema pobreza a completarem o ensino médio Regular, Integrado ou Técnico e Profissional.

Os alunos aptos a participar do Renda Melhor Jovem foram aqueles cuja renda preditiva familiar não ultrapasse R$ 100 mensais per capita. Outra condicionalidade da entrada no Programa era a participação da família no Programa Renda Melhor. Vale ressaltar, no entanto, que a permanência no RMJ não era condicionada ao RM, ou seja, caso a família não se enquadrasse mais no RM o jovem continuaria beneficiário do RMJ.

Para cada ano de estudo completado com aprovação, um depósito era realizado em uma conta própria do estudante. No máximo, 30 por cento do montante anual poderia ser retirado pelo estudante. O saque completo do valor podia ser efetuado após a sua formatura no ensino médio.

Ao completar o 1º ano do ensino médio, o aluno ganhava R$ 700, no 2º ano era recompensado com R$ 900, e ao completar o 12º ano recebia R$ 1000. Para alunos do ensino médio Técnico ou Profissional, a premiação era R$ 1.200 ao completar o 4º ano do ensino médio. Todos os formandos recebiam um incentivo extra, de R$ 500, quando seu desempenho no ENEM superava a média nacional.

Os incentivos eram depositados apenas para aqueles alunos elegíveis que tinham uma conta em seu nome, que seria acessada para monitoramento pelo jovem.

Em casos de abandono escolar, reprovação ou condenação criminal o estudante perdia todo o valor até então acumulado em sua conta bancária.

Rio de Janeiro/RJ, Brasil
2011
Tesouro do Estado
1.304 escolas
Estudos Prévios

Resumo da implementação

A princípio, em 2011, foi implementado nos três municípios com maior proporção de pessoas pobres da Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo (Decreto nº 42.999, de 2 de junho de 2011). Em 28 de dezembro de 2011, o Decreto no 43.382 ampliou a abrangência do Programa alcançando 35 municípios, além dos três iniciais. Em 2021, o Decreto nº 43.568 dispõe sobre a inclusão de mais 13 municípios. Por fim, em 2013, através do Decreto nº 44.124, o Programa foi instituído em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. 

O Programa foi suspenso em 2016 e retomado em janeiro de 2022. Atualmente, o Decreto nº 47.892 de dezembro 2021 prevê a implementação do Programa nos dez territórios sociais com menores IDH do município do Rio de Janeiro e nos dez municípios com menores IDH do Estado

Outras informações

Ano
2011
Localidade
Rio de Janeiro/RJ, Brasil
Fonte financiamento

Tesouro do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Implementadores

Governo do Estado do Rio de Janeiro — Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

Custo de implementação
Estudos prévios

PEREIRA, V. A. From Early Childhood to High School: Three Essays on the Economics of Education. PUC-Rio, 2016.

Tamanho total da amostra

1.304 escolas acompanhadas de 2007 a 2013, totalizando 6.328 pares de escola-ano.

Metodologia dos estudos prévios

DID (Differences in Differences — Diferenças em Diferenças).

Efeitos

• Redução de 33 por cento da taxa de evasão entre o público-alvo de baixa renda.

• Aumento de 9 pontos percentuais na taxa de aprovação dos alunos.

Incentivos Condicionados

Incentivos Condicionados

Incentivos ao retorno e à permanência do aluno – Bolsa por conclusão de série ou ensino médio

A Secretaria de Educação de Bogotá, no Governo de Antanas Mockus, introduziu benefícios condicionais no Programa Piloto de Assistência Escolar (Beneficios Condicionados a la Asistencia Escolar) para aumentar a retenção de alunos, reduzir as taxas de evasão escolar e diminuir o trabalho infantil entre os estudantes do ensino médio de baixa renda.

Bogotá, Colômbia
2005
Secretaria de Educação
13.433 participantes
Estudos Prévios

Resumo da implementação

A Secretaria de Educação implementou o Programa Piloto em San Cristobal e Suba, dois dos distritos mais pobres entre os 20 distritos que existem em Bogotá. O Programa foi implementado com o objetivo de identificar o melhor momento ou momentos para fazer as transferências monetárias condicionadas com o maior efeito possível.

Foram feitos dois experimentos separados:

O primeiro experimento contou com três grupos:

1. Tratamento básico: Semelhante a muitos pilotos de transferências monetárias condicionadas em todo o mundo, em que os participantes recebem USD 30 de dois em dois meses através de um cartão de débito condicionando a matrícula na escola e a frequência pelo menos de 80 por cento dos dias letivos durante o período de pagamento, durante o tempo de duração da escola secundária. As transferências no grupo tratamento básico podem totalizar USD 150 por ano letivo para os alunos que cumpriram todos requisitos. Vale ressaltar que, na média, as famílias informaram ter gastos de USD 125 com despesas em educação.

2. Tratamento da poupança: É um tratamento experimental neutro em termos de transferências do tratamento básico. No tratamento de poupança, ao invés de receber USD 30 por cumprir o objetivo de frequência escolar durante dois meses, nas famílias dos estudantes recebiam USD 20 bimestralmente e USD 10 eram mantidos numa conta bancária, e só poderiam ser sacados se os alunos frequentassem pelo menos 80 por cento dos dias letivos durante cada período de pagamento. Os fundos acumulados — até USD 50 por ano letivo para estudantes em plena conformidade — eram disponibilizados às famílias durante o período em que os estudantes se preparavam para se inscrever para o próximo ano letivo.

3. Controle: Não recebeu nenhuma transferência de renda.

O segundo experimento também contou com três grupos:

1. Tratamento básico, como no primeiro experimento.

2. Tratamento terciário: Também um tratamento neutro em relação ao total transferido. Nesse braço do experimento, em vez de receber USD 30 bimestralmente, as famílias recebiam USD 20, e os USD 10 restantes ficavam retidos em uma conta poupança, que só podia ser acessada ao final do ensino médio. Para acessar o valor, com os juros acumulados ao longo do tempo, o aluno deveria se matricular em um curso de ensino superior, ou esperar um ano adicional até poder sacar o valor.

3. Controle: Não recebeu transferência.

Outras informações

Ano
2005
Localidade
Bogotá, Colômbia
Fonte financiamento

Secretaria de Educação de Bogotá.

Custo de implementação

Programa descontinuado mas que deu insumos para o atual Jóvenes en Acción (referenciado neste mapeamento).

Parceiros potenciais

Departamento para Prosperidade Social da Colômbia.

Estudos prévios

BARREIRA-OSORIO, F; LINDEN, L. L.; SAAVEDRA, J. E. “Mediumand Long-Term Educational Consequences of Alternative Conditional Cash Transfer Designs: Experimental Evidence from Colombia.” American Economic Journal: Applied Economics, 11 (3): 54-91. 2019.

BARREIRA-OSORIO, F; BERTRAND, M; LINDEN, L. L; PEREZ-CALLE, F. “Improving the Design of Conditional Transfer Programs: Evidence from a Randomized Education Experiment in Colombia.” American Economic Journal: Applied Economics 3 (2): 167–95. 2011.

Tamanho total da amostra

7.984 vagas com orçamento garantido para os ensaios entre 13.433 participantes elegíveis.

Metodologia dos estudos prévios

RCT (Randomized Control Trial — Ensaios Clínicos Aleatorizados).

Efeitos

Os alunos que no primeiro experimento fizeram parte do tratamento da poupança tiveram uma queda de 8 por cento na taxa de evasão , enquanto aqueles que no segundo experimento fizeram parte do tratamento terciário tiveram uma queda de 15 por cento na evasão. O tratamento terciário, no entanto, ao condicionar o saque imediatamente após a conclusão do Ensino Médio à matrícula em uma instituição de Ensino Superior, acabou por incentivar a matrícula em instituições de pior qualidade.

Learning Accounts de New Brunswick

Learning Accounts de New Brunswick

Incentivos ao retorno e à permanência do aluno – Bolsa por conclusão de série ou ensino médio

O Learning Accounts de New Brunswick forneceu até USD 8.400 em ajuda financeira para estudantes de baixa renda no ensino médio. A partir da 10ª série (1º ano do ensino médio), o Programa previa pagamentos condicionados ao cumprimento de parâmetros de referência, como a conclusão da 10ª, 11ª e 12ª série. Faz parte de uma estratégia maior chamada Future to Discover composta por dois programas: Learning Accounts (LA) e Explore Your Horizons (EH).

Canadá
2003
CMSF e Governo
1.200 participantes
Estudos Prévios

Resumo da implementação

O Learning Accounts (LA) foi implementado somente na província de New Brunswick. O critério de elegibilidade para a intervenção foi a renda familiar anual abaixo de USD 5.000.

Os participantes precisavam frequentar a escola até o final da 10ª série para receber uma parcela de USD 2.000 em sua conta, e ao final da 11ª série recebiam outros USD 2.000. Depois disso, o participante que se formasse com sucesso em uma escola secundária de New Brunswick teria mais uma parcela de USD 4.000 depositados na sua conta pessoal. 

Se o aluno se inscrever com sucesso em um programa de ensino profissionalizante, ele poderá sacar os fundos acumulados em sua conta. Uma vez confirmado o status de sua inscrição, os participantes podem solicitar USD 2.000 (parcelado em duas vezes por ano acadêmico), até o total máximo de USD 8.000 em um período de dois anos. A matrícula foi realizada pela New Brunswick Student Financial Services ou pela New Brunswick Aprendizagem (para aprendizes registrados), e todos os fundos tiveram que ser transferidos dentro de seis anos após a conta ser oferecida no início da 10ª série. 

Vale mencionar que um estudante que levou três anos para completar o ensino médio em uma escola de New Brunswick tinha direito a receber um pagamento até três anos após sua graduação, e o valor do pagamento depende do número de parcelas na conta do estudante. Por exemplo, um estudante que tinha acumulado USD 4.000 em sua conta até o final da 11ª série, mas graduado em uma escola de Quebec (ao invés de uma escola de New Brunswick) antes de se matricular em um programa educacional profissionalizante receberia USD 4.000.

Outras informações

Ano
2003
Localidade
Canadá
Fonte financiamento

Programa financiado pela Canada Millennium Scholarship Foundation (CMSF), organização privada independente que recebeu um endowment inicial do Governo Federal do Canadá para fomento de bolsas.

Implementadores

A província de Brunswick através da Social Research and Demonstration Corporation (SRDC).

Links e outras fontes

Relatório técnico do Conselho de Ontario sobre politicas que fomentam a finalização do ciclo de educação básica: https:// heqco.ca/wp-content/uploads/2020/02/Formatted_FTD_longreport_ FINAL.pdf.
Relatório técnico Bourses du Millenaire: https://www.srdc.org/ media/9216/FTD_PSI_Report_EN.pdf.
Fichamento oficial sobre o ciclo 2003-2004: https://www23. statcan.gc.ca/imdb/p2SV.pl?Function=getSurvey&SDDS=5066.

Custo de implementação

Uma análise detalhada do custo-benefício publicada pela agência SRDC concluiu que a promessa.

Parceiros potenciais

Instituições de Educação Superior com cursos técnicos profissionalizantes.

 

Estudos prévios

FORD, R.; FRENETTE, M.; NICHOLSON, C.; KWAKYE, I.; HUI, S. W.; HUTCHISON, J.; DOBRER, S.; SMITH FOWLER, H.; HÉBERT, S. Future to Discover Pilot Project: Post-secondary Impacts Report. Ottawa: Social Research and Demonstration Corporation, 2012.

Tamanho total da amostra

Cerca de 1.200 participantes divididos entre Manitoba, New Brunswick francófono e New Brunswick anglófono.

Metodologia dos estudos prévios

RCT (Randomized Control Trial — Ensaios Clínicos Aleatorizados).

Efeitos

A oferta do Programa aumentou a chance de continuar na escola em até 10 pontos percentuais para os estudantes do percurso francófono, e em 6 pontos percentuais entre estudantes do percurso anglófono.

 

Programa APOIA

Programa APOIA

Incentivos ao retorno e à permanência do aluno – Busca ativa

O Programa ou Sistema APOIA (Aviso Por Infrequência do Aluno) tem como objetivo a busca ativa de alunos em idade escolar para que eles não abandonem a escola (de 4 a 17 anos, incluindo EJA). Com cinco dias consecutivos ou sete dias alternados de faltas injustificadas no período de 30 dias inicia-se o ciclo do APOIA. Após o registro das faltas, dentro de até 14 dias a escola busca o aluno e tenta a reinserção. Quando não for possível realizar a reinserção, a escola aciona o Conselho Tutelar que também dispõe de 14 dias, para intervir. Quando não for efetuada a inserção do aluno, o caso é encaminhado para o Ministério Público. O promotor de justiça deverá convocar os pais do aluno, comunicar a importância da recondução ou da matrícula, identificar o motivo da evasão, novamente, com prazo de 14 dias.

Em qualquer uma das intervenções, quando houver a recondução do aluno, o ciclo APOIA será encerrado. Se após a última intervenção o aluno não for localizado, estiver com problemas de saúde ou outra razão com tempo indeterminado, o caso é arquivado pelo Ministério Público.

Estudantes com mais de 18 anos, também poderão entrar no ciclo de busca ativa. No entanto, não haverá envolvimento do Conselho Tutelar e do Ministério Público.

Santa Catarina/SC, Brasil
2001
CIJE
-
Estudos Prévios

Resumo da implementação

Trata-se de um programa que atua e é implementado em rede. Todos os participantes (escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) compartilham responsabilidades e atuam com o objetivo de trazer o aluno de volta à sala de aula.

As medidas que a rede APOIA pode oferecer ao aluno são: Orientação, acompanhamento e apoio ao estudante pelo Conselho Tutelar e Ministério Público; Advertências aos pais pelo Conselho Tutelar e Ministério Público; Encaminhamento do estudante e/ou de sua família para programas sociais; Encaminhamento do estudante e/ou sua família para tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico; Encaminhamento da família para cursos ou programas de orientação; Oferecimento da denúncia pelo crime de abandono intelectual; Oferecimento de representação pela prática da infração administrativa de descumprimentos dos deveres inerentes ao poder familiar.

Outras informações

Ano
2001
Localidade
Santa Catarina/SC, Brasil
Fonte financiamento

O órgão gestor do Programa é o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE).

Implementadores

Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) é o gestor do Programa, a Coordenação de Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria Estadual é o órgão que operacionaliza o Programa que conta com a participação da Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina (SED-SC) e outros outros órgãos públicos

Links e outras fontes

Guia de Aprendizagem: https://t.ly/Bkdd.

Metodologia dos estudos prévios

Faz sentido lógico.

Gincana da Jornada X

Gincana da Jornada X

Incentivos ao retorno e à permanência do aluno – Busca ativa

É uma estratégia gamificada que fortalece o protagonismo juvenil colocando os alunos no centro das ações. A jornada propõe reconduzir estudantes evadidos, e altamente desmotivados à comunidade escolar. A Gincana mobiliza toda a comunidade escolar. No entanto, pais e professores têm papel de estimular e apoiar. E os alunos são os responsáveis por buscarem os jovens que estão fora da escola ou desmotivados.

São Paulo, Brasil
2020
Doação
-
Estudos Prévios

Resumo da implementação

A gincana é dividida em fases. A primeira fase é chamada de Jogo de Engajamento, e dura de quatro a seis semanas. Essa etapa pode ser realizada de forma online, presencial ou híbrida. A diretoria da escola dá o pontapé inicial, inscrevendo a escola no portal do Programa e solicitando o envio do kit com o material da gincana. A direção escolhe de três a cinco mestres do jogo, que geralmente são os professores mais populares entre os alunos. Cada mestre então escolhe seu Agente X, que deve ser um aluno popular com alto poder de persuasão dos colegas. Cada agente X forma então uma liga com até mais quatro estudantes, cujo objetivo é montar uma “tribo” reunindo o maior número de ex-alunos e adultos da comunidade do entorno da escola, como comerciantes, líderes comunitários, vizinhos, pais de alunos, entre outros.

Na segunda fase, ocorre a Gincana X. Nesta fase, as tribos concorrem entre si, fazendo atividades como pintura de murais, atividades esportivas, culturais, competições de conhecimento geral, e busca ativa de alunos que não estão mais frequentando a escola. Cada uma dessas atividades gera uma pontuação para a tribo. 

A terceira fase é chamada de Jornada X e tem o propósito de envolver os alunos desmotivados ou aqueles que foram reconduzidos à escola. A jornada tem uma duração completa de um semestre letivo, e funciona como uma extensão da Gincana X, promovendo atividades para o engajamento da comunidade escolar e recondução dos alunos desmotivados para a escola.

Outras informações

Ano
2020
Localidade
São Paulo, Brasil
Fonte financiamento

Financiamento por meio de doação e apoio institucional (Instituto Natura e Fundação Lemann).

Implementadores

ONG LiveLab.

Links e outras fontes

Guia: https://t.ly/3MchI.
Instagram da Jornada X: https://www.instagram.com/jornadax/.
Site da Jornada X: https://jornadax.org/.
Site da organização implementadora: https://t.ly/I9XE.

Parceiros potenciais

UNICEF

Metodologia dos estudos prévios

Faz sentido lógico.

Busca Ativa do UNICEF

Busca Ativa do UNICEF

Incentivos ao retorno e à permanência do aluno – Busca ativa – Apoio ao estudante

A iniciativa é uma metodologia e, ao mesmo tempo, uma solução tecnológica. O sistema permite que as pessoas enviem informações pela internet e por SMS. Dessa forma, os agentes de busca ativa podem monitorar informações e identificar crianças e adolescentes fora da escola.

Metodologicamente, a iniciativa impulsiona municípios a criarem equipes multidisciplinares com gestores das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, entre outros. As ações da iniciativa buscam a matrícula, a permanência e o aprendizado dos alunos.

O UNICEF, implementador da iniciativa, tem como objetivo ampliar o apoio aos municípios e Estados e investir na formação de adolescentes para que sejam agentes de busca ativa.

Brasil
2020
UNICEF
-
Estudos Prévios

Resumo da implementação

A iniciativa Busca Ativa Escolar pode ser implementada por Estados e municípios a partir da adesão ao Programa. Trata-se de uma ação afirmativa na busca pela garantia do acesso a serviços públicos por populações em vulnerabilidade. 

São quatro fases para conclusão da iniciativa. O primeiro passo é o mapeamento e identificação das crianças e adolescentes fora da escola. Após essa identificação, busca-se conhecer os motivos que contribuem para a situação. A terceira fase é de intervenção para que as crianças e adolescentes sejam amparados com serviços públicos da rede de proteção que garantam a matrícula ou rematrícula na escola. Por fim, o último passo garante o acompanhamento da criança ou adolescente durante um ano.

Outras informações

Ano
2020
Localidade
Brasil
Fonte financiamento

A ferramenta tecnológica é disponibilizada gratuitamente para o município por meio do UNICEF, o financiamento da equipe multidisciplinar e dos serviços ofertados às crianças e adolescentes é de responsabilidade do município ou Estado que fez a adesão à iniciativa.

Implementadores

UNICEF, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Links e outras fontes

Link da Iniciativa: https://buscaativaescolar.org.br/.

Parceiros potenciais

Instituto C: https://institutoc.org.br/.

Camará Calunga: https://camaracalunga.com/project/ crescer-com-protecao/.

Agenda Pública: https://agendapublica.org.br/.

Metodologia dos estudos prévios

Faz sentido lógico.