California Career Pathways Trust(Fundo de Financiamento para Percursos Profissionais da Califórnia)

California Career Pathways Trust(Fundo de Financiamento para Percursos Profissionais da Califórnia)

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Financiamento para integração entre escolas de ensino médio, escolas profissionalizantes e empregadores

O Fundo de Financiamento para Percursos Profissionais da Califórnia (California Career Pathways Trust) tem como objetivo reduzir a evasão escolar, e promover o emprego qualificado de jovens. Para isso oferece oportunidades de educação e treinamento profissional para estudantes do ensino médio.

O fundo tem buscado preparar a força de trabalho da Califórnia para as demandas de um mercado de trabalho em constante mudança, fornecendo habilidades e conhecimentos relevantes para setores da economia que oferecem oportunidades de carreira sustentáveis e bem remuneradas.

O Programa incentiva a permanência na escola e o desenvolvimento de habilidades relevantes para a vida profissional, contribuindo para a redução do abandono escolar e para o sucesso profissional dos jovens e trabalhadores na Califórnia.

Califórnia, EUA
2014
Governo Estadual
-
Estudos Prévios

Resumo da implementação

O Fundo de Financiamento para Percursos Profissionais da Califórnia foi estabelecido em 2014 pelo governo da Califórnia com um investimento inicial de até USD 500 milhões. O financiamento é concedido por meio de uma série de iniciativas promovidas pelo fundo, e são elegíveis para receber os financiamentos distritos escolares, escolas, instituições de ensino superior (community colleges), empresas, e organizações sem fins lucrativos.

A Secretaria de Educação da Califórnia forneceu orientação e assistência técnica para ajudar os distritos escolares a formar parcerias e preencher a inscrição. O fundo contou com especialistas em desenvolvimento de mão de obra para desenhar o Programa. O financiamento foi distribuído em três anos e exigia que os distritos escolares propusessem um plano de currículo de vários anos alinhado às ofertas de ensino superior em community colleges.

Os solicitantes também deveriam estabelecer parcerias com empresas locais para oferecer oportunidades de aprendizado relacionadas às carreiras propostas. O financiamento foi distribuído de maneira progressiva, com 50 por cento do montante no primeiro ano, 35 por cento no segundo ano e o restante no terceiro ano.

Outras informações

Ano
2014
Localidade
Califórnia, EUA
Fonte financiamento

Governo Estadual da Califórnia

Implementadores

O Fundo de Financiamento para Percursos Profissionais da Califórnia, estabelecido em 2014 pelo governo da Califórnia.

Links e outras fontes

Secretaria de Educação da Califórnia:
https://www.cde.ca.gov/ci/ct/pt/.

Estudos prévios

BONILLA, S. The dropout effects of career pathways: Evidence from California. Economics of Education Review, 75, 101972, 2020.

Efeitos

O Programa reduziu a evasão escolar em 23 por cento (de 1,4 por cento para 1,07 por cento). Um impacto relevante dada as baixas taxas de evasão locais. Os gastos com ensino técnico por estudante aumentaram entre 15 e 30 por cento.

Ensino Técnico Online no Pernambuco

Ensino Técnico Online no Pernambuco

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Ensino técnico e profissional

O ensino técnico é ofertado em Pernambuco de três maneiras: integrado com o ensino médio, subsequente e simultâneo. A modalidade integrada tem um currículo fundamentado em atividades acadêmicas e técnicas a partir do 1o ano do ensino médio. A carga horária acadêmica é semelhante à das escolas semi-integrais, e há uma complementação de disciplinas técnicas.

O ensino técnico simultâneo é uma modalidade oferecida pelo Estado de Pernambuco para estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio, mas não diretamente oferecida pela secretaria de educação de Pernambuco, e é aberta aos estudantes das escolas regulares, semi integrais ou integrais do estado. Já o ensino técnico subsequente é aquele em que o currículo técnico é cursado em um 4º ano de aulas, subsequente ao 3º ano regular do ensino médio.

Pernambuco, Brasil
2012
Recursos públicos
16.928 estudantes
Estudos Prévios

Resumo da implementação

A modalidade foi implementada no Estado de Pernambuco em 2012 com 7.900 vagas. Em 2017 o Estado já oferecia 20.475 vagas. Ao todo são dez caminhos formativos que incluem as três principais áreas de formação: STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), humanas e serviços gerais. Os estudantes que desejam cursar o Ensino Técnico devem realizar um teste de admissão.

As atividades específicas do curso técnico online requerem semanalmente 12 horas de atividades juntamente com três horas de atividades presenciais, em polos de apoio espalhados pelo estado. Os polos possuem monitores e laboratórios para reforçar o aprendizado online, garantindo também acesso à internet a quem não o tem em casa, além de assistência técnica e pedagógica.

Os polos funcionam, em sua maioria, em escolas integrais e semi-integrais do estado. Escolas técnicas estaduais também abrigam os polos. Os cursos podem ser realizados em ao menos 60 semanas ou 15 meses e podem ter carga horária de 800 a 1.200 horas. Para obter o certificado é necessário concluir o ensino médio e alcançar participação mínima de 75 por cento nas atividades. Os professores conduzem avaliações semanais e testes ao final de cada módulo.

Apesar de a modalidade online permitir a expansão mais rápida da oferta de cursos técnicos, garantir a permanência dos alunos no curso on line permanece um grande desafio. De acordo com os dados administrativos, 70 por cento dos alunos selecionados desistem do curso. Metade desiste antes de completar o 1o módulo, segundo entrevistas qualitativas. Os maiores motivos de desistência dos alunos são:

  • Encontrei um emprego: 31 por cento.
  • Comecei a cursar o ensino superior: 26 por cento.
  • Não gostei do polo de apoio: 12 por cento.
  • Não gostei de estudar pelo computador: 11 por cento.
  • Achei o curso muito complicado: 10 por cento.

Outras informações

Ano
2012
Localidade
Pernambuco, Brasil
Fonte financiamento

Recursos públicos.

Implementadores

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco através da Secretaria Executiva de Educação Profissional.

Links e outras fontes

Ministério da Educação e da Pesquisa. Noruega:
https://www.regjeringen.no/en/dep/kd/id586/.

Estudos prévios

ELACQUA, G; NAVARRO-PALAU, P; PRADA, M. F; SOARES, S. “The impact of online technical education on schooling outcomes: Evidence from Brazil”, 2021. https://ibit.ly/pQA5.

Tamanho total da amostra

16.928 estudantes.

Metodologia dos estudos prévios

RDD (Regression Discontinuity — Descontinuidade de Regressão).

Efeitos

Apesar da baixa taxa de conclusão do curso técnico online, iniciar o curso pode alterar a motivação e as aspirações do aluno, com consequências sobre a taxa de evasão. A chance de evadir no 2o e 3o ano do ensino médio diminuiu 44 por cento (3.9 pontos percentuais contra uma média de 8,9 pontos percentuais no grupo de controle).

 

O efeito foi ainda maior para os alunos que estão em uma escola de tempo integral, para os quais a evasão caiu 56 por cento. Para a maioria desses alunos o polo de apoio ficava na mesma escola em que estudavam, o que sugere que a facilidade de acesso aos polos também possa explicar parte do efeito.

PRONATEC

PRONATEC

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Ensino técnico e profissional

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), sancionado no dia 26 de outubro de 2011 pela Lei nº 12.513, tem como objetivo democratizar o acesso da população brasileira à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de qualidade. A principal meta do Programa era oferecer 8 milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis.

O PRONATEC é parte de uma estratégia de desenvolvimento nacional, que busca integrar a qualificação profissional de trabalhadores para otimizar sua escolaridade, sendo, portanto, um instrumento de fomento ao desenvolvimento profissional, inclusão social e produtiva e promoção da cidadania. As principais determinações da lei são:

  • As IFES e as IFETs vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50 por cento de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. No preenchimento dessas vagas, 50 por cento deverão ser reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salários mínimos per capita.

  • Em cada instituição federal de ensino, as vagas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da Unidade da Federação (UF) na qual está instalada a instituição, segundo o último censo do IBGE. No caso de não preenchimento das vagas de acordo com os critérios estabelecidos, aquelas remanescentes deverão ser completadas por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Brasil
2011
Orçamento Público
-
Outras Fontes

Resumo da implementação

Segundo as fontes oficiais, o PRONATEC tem por objetivo: i) ampliar as vagas e continuar a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; ii) fomentar a ampliação de vagas das redes estaduais de Educação Profissional; iii) incentivar a ampliação de vagas e a expansão da rede física de atendimento do Sistema S; e iv) fomentar a expansão da oferta de Educação Profissional e Técnica de nível médio na modalidade de educação a distância.

Tais objetivos se materializam em dois tipos de Bolsa-Formação: a Estudante e a Trabalhador. Também ampliou o alcance do fundo de financiamento ao estudante do ensino superior, que passa a ser chamado de Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), abrindo mais duas linhas de financiamento: o Fies Técnico e o Fies Empresa. Na Bolsa-Formação Estudante, cursos técnicos com carga horária igual ou superior a 800 horas são destinados a alunos regularmente matriculados no ensino médio público introdutório, para a formação profissional técnica de nível médio, na modalidade concomitante.

Já a Bolsa-Formação Trabalhador oferece cursos de qualificação a pessoas em vulnerabilidade social e trabalhadores de diferentes perfis. Em ambos os casos, os beneficiários têm direito a cursos gratuitos, alimentação, transporte e material didático-instrucional necessário. Em relação ao financiamento, o Fies passou a prover novas linhas de crédito: uma para que estudantes possam realizar cursos técnicos (sendo eles os contratantes, em caráter individual) e outra para empresas que desejem oferecer formação profissional e tecnológica a trabalhadores.

No segundo caso, as empresas são as tomadoras do financiamento, responsabilizando-se integralmente pelos pagamentos perante o Fies, inclusive os juros incidentes, até o limite do valor contratado. A adesão se dá por meio de solicitação de habilitação em sistema informatizado mantido pelo MEC. As condições para o crédito estudantil são:

  • taxa de juros 3,4 por cento ao ano;
  • prazo de carência: dezoito meses;
  • amortização: três vezes o tempo do curso.

Outras informações

Ano
2011
Localidade
Brasil
Fonte financiamento

Orçamento público — Fundo de financiamento estudantil.

Implementadores

Ministério de Educação (Instituições de Educação Superior) em parceria com Ministério do Trabalho.

Links e outras fontes

Planos, Projetos e Programas de educação profissional: agora é a vez do Pronatec: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39634.

CASSIOLATO, M. M. M. C.; GARCIA, R. C. PRONATEC: Múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional, Texto para Discussão, n. 1919, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2014. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/121742/1/796869987.pdf.

Estudos prévios

Não foram identificados.

Ensino Técnico no Pernambuco

Ensino Técnico no Pernambuco

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Ensino técnico e profissional

Em linhas gerais, o ensino técnico pernambucano se assemelha bastante ao ensino técnico oferecido em outros estados. Tais escolas têm custo por aluno maior do que as escolas regulares, apresentam infraestrutura melhor, além de professores com maior grau de formação e maior salário médio. Em geral, acabam sendo escolas mais atrativas aos alunos, e acabam atraindo alunos de desempenho mais elevado. O caso pernambucano nos fornece a primeira evidência causal que isola o impacto de cursar o ensino técnico sobre a probabilidade de evasão dos alunos.

O ensino técnico pernambucano possui carga de conteúdo acadêmico equivalente às escolas regulares e semi-integrais, mas com complementação de disciplinas técnicas e orientadas para a carreira. As escolas de ensino técnico aproximam o conteúdo escolar com as preferências ou necessidades dos alunos.

As escolas técnicas de Pernambuco possuem mais alunos interessados em cursar a modalidade do que vagas disponíveis. A seleção dos estudantes é feita por um processo seletivo, que acaba gerando uma nota de corte. É possível, portanto, comparar alunos logo acima e logo abaixo da nota de corte, uma vez que são bastante semelhantes, para avaliar o impacto de se cursar o ensino técnico.

Pernambuco, Brasil
2009
Recursos públicos
15.269 estudantes
Estudos Prévios

Resumo da implementação

O Estado de Pernambuco tem sido palco de mudanças significativas no cenário educacional. Impulsionado pela expansão das Escolas Integrais, entre 2009 e 2017, o Estado aumentou em 60 por cento o número de vagas de ensino técnico, enquanto o país acrescentou o número de vagas na modalidade em 31 no mesmo período. Antes de 2009, o Programa de Centros Tecnológicos de Educação Profissional, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, era a via de oferta da modalidade no Estado. A partir da Lei nº 13.968/2009 a Educação Profissional passa a ser competência da Secretaria de Educação.

Outras informações

Ano
2009
Localidade
Pernambuco, Brasil
Fonte financiamento

Recursos públicos.

Implementadores

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco através da Secretaria Executiva de Educação Profissional.

Estudos prévios

ELACQUA, G.; NAVARRO-PALAU, P.; PRADA, M. F.; SOARES, S. Does Technical Education Improve Academic Outcomes?: Evidence from Brazil. September, 2019.

Tamanho total da amostra

15.269 estudantes.

Metodologia dos estudos prévios

RDD (Regression discontinuity — Descontinuidade de regressão).

Efeitos
  • Diminuição do abandono pela metade (queda de 6 pontos percentuais, contra uma média de 12 pontos percentuais no controle).
  • Aumento de 12 por cento de 1 desvio-padrão no desempenho acadêmico em matemática e português. Diminuição de 46 por cento na chance de repetir alguma série do ensino médio (redução de 3,1 pontos percentuais sobre uma média de 6,8 pontos percentuais no grupo de controle).

Rede Mineira de Formação Técnica em Nível Médio

Rede Mineira de Formação Técnica em Nível Médio

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Ensino técnico e profissional

A Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de ensino médio (REDE) foi constituída com a finalidade de estabelecer as condições necessárias à implementação do PEP-Programa de Formação Profissional Técnica com vistas a atender à crescente demanda dos jovens por mais e melhores oportunidades de acesso à formação profissional de nível médio.

Por meio da REDE, foram estabelecidas as normas para contratação de instituições públicas e privadas que atendessem os critérios de qualidade estabelecidos para a oferta de cursos de formação técnica para alunos regularmente matriculados no ensino médio ou no curso de EJA da rede estadual ou para jovens que já concluíram esse nível de ensino.

Minas Gerais, Brasil
2008
Recursos públicos
-
Estudos Prévios

Resumo da implementação

O PEP teve o início da sua implantação em 2008. Devido à grande demanda, os candidatos se submeteram a um processo seletivo, tendo sido selecionados e matriculados, nos dois primeiros anos, 51,5 mil jovens nas modalidades integrada, concomitante e pós-médio. No primeiro ano de implementação, em 2008, a REDE-PEP operou em 105 municípios distribuídos por todas as dez Regiões de Planejamento do Estado, com 113 instituições credenciadas, ofertando cursos técnicos de dez áreas distintas e 61 opções de cursos técnicos.

Um dos objetivos do PEP foi tentar reduzir as taxas de abandono e evasão escolar no ensino médio que, em 2008, eram muito elevadas, oferecendo aos jovens uma perspectiva de futuro mais promissor com a formação profissional.

O Comitê Gestor da REDE, com representantes da Secretaria de Educação (SEE), do Conselho Estadual de Educação (CEE), do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), e da Fundação João Pinheiro, tinha dentre suas atribuições, aprovar o Catálogo de Cursos Técnicos e sua distribuição pelos municípios com base nas demandas do mercado e nas expectativas dos jovens. Cabia também ao Comitê estabelecer parâmetros para definição de custos dos cursos a serem contratados e oferecidos. Este Programa se estendeu até 2014 e atendeu mais de 145 mil jovens.

Outras informações

Ano
2008
Localidade
Minas Gerais, Brasil
Fonte financiamento

Orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais.

Implementadores

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Links e outras fontes

SILVA, W. A; DORE, R. O Programa de Educação Profissional de Minas Gerais e a evasão escolar: um estudo preliminar (2008-2010). Educação em Foco. UEMG. Ano 14 — n. 18 — dezembro 2011 — p. 75-95. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/232.

EUROPEAN COUNCIL. Achieving the Lisbon goal: the contribution of VET: Final report to the European Commission. 2004. Disponível em: https://ibit.ly/Ugu-.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). O tempo de permanência na escola e as motivações dos sem-escola. In: NERI, M. C. (Coord.). Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS, 2009. Disponível em: http://www.fgv.br/cps/tpemotivos/.

Custo de implementação

O custo por aluno formado em curso técnico de duração média de 1.300 horas-aula foi de USD 2.400,00; o custo médio por hora-aula foi de USD 1,84.

Estudos prévios

ELACQUA, G; NAVARRO-PALAU, P; PRADA, M. F; SOARES, S. “The impact of online technical education on schooling outcomes: Evidence from Brazil”, 2021. https://ibit.ly/pQA5.

Metodologia dos estudos prévios

Estudo qualitativo — relatório de atividades.

Efeitos

As informações obtidas por meio do sistema de monitoramento da Secretaria de Estado da Educação mostraram que, em relação ao ano de 2008, do qual participaram 72 municípios, em 25 deles (34,7 por cento) houve uma taxa de evasão dos cursos oferecidos pelo PEP superior a 10 por cento e, em 15 deles essa taxa foi inferior a 1,5 por cento, em 12 dos quais a taxa foi de 0 por cento.

 

Esses resultados foram considerados satisfatórios, uma vez que, no âmbito internacional, a União Europeia fixou, em reunião realizada em Lisboa, em 2000, que, até o ano de 2010, a taxa média de abandono escolar precoce nos países componentes daquela organização não deveria ser mais de 10 por cento (Cf. EUROPEAN COUNCIL, 2004, p. 21).

 

Além disso, no Brasil, pesquisa realizada na época pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2009, indicava que a taxa de evasão poderia ser considerada alta se fosse superior a 17 por cento, embora não apresentasse maiores detalhamentos sobre o uso desse parâmetro.

Summer Youth Employment Program (SYEP) NY

Summer Youth Employment Program (SYEP) NY

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Experiência profissional concomitante ao ensino durante as férias

O Programa de Emprego de Jovens de Verão (Summer Youth Employment Program, em inglês) conecta os jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade da cidade de Nova Iorque com experiências profissionais remuneradas a cada verão. Para o verão do ano de 2021, foram selecionados 74.884 jovens na cidade.

Nova Iorque/NY, EUA
2005
Quatro fontes
36.550 alunos
Outras Fontes

Resumo da implementação

Desde 2005 a cidade implementa a maior iniciativa de experiência profissional nas férias de verão do país, chamada “Out of School Time” (OST). O Departamento de Juventude e Desenvolvimento Comunitário é a principal agência responsável pelo Programa, que também presta outros serviços aos jovens, famílias e comunidades da cidade de Nova Iorque.

O Programa oferece preparo para o trabalho, aprendizado fundamentado em projetos, treinamento em alfabetização financeira, além da experiência de trabalho durante o verão. Cada participante recebe o salário mínimo de USD 15 por hora trabalhada entre os meses de julho e agosto.

São elegíveis residentes nos cinco bairros da cidade de Nova Iorque e quem estiver legalmente autorizado a trabalhar nos Estados Unidos. Anualmente as inscrições são abertas a todos jovens com idade entre 14 e 24 anos. A seleção é feita através de um sorteio.

Outras informações

Ano
2005
Localidade
Nova Iorque/NY, EUA
Fonte financiamento

Quatro fontes principais de financiamento:

 

  • City Tax Levy: 74,82 por cento = USD 127,5 milhões
  • New York State: 13,67 por cento = USD 23,3 milhões
  • Community Service Block Grant (federal): 3,58 por cento = USD 6,1 milhões
  • American Rescue Plan: 7,57 por cento = USD 12,7 milhões
  • Doações Privadas para prefeitura: 0,35 por cento = USD 6 milhões
Implementadores

Departamento de Juventude e Desenvolvimento Comunitário de NYC em parceria com organizações de base que fazem processo seletivo para serem selecionadas e responsáveis pelos resultados e metas com a população atingida.

Links e outras fontes

Lei nº 10.097 de 2000: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l10097.htm.

CORSEUIL, C. H. L.; FOGUEL, M. N.; TOMELIN, L. F. Uma avaliação de impacto de um programa de qualificação profissional na empresa sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho
formal. 2017.

Custo de implementação

O orçamento do Programa para 2021 foi de USD 175,6 milhões atendendo 74.884 jovens.

Estudos prévios

GELBER, A; ISEN, A; KESSLER, J. B. The Effects of Youth Employment: Evidence from New York City Lotteries. Quarterly Journal of Economics 131 (1): 423–60, 2016. https://doi.org/10.1093/qje/qjv034.

 

LEOS-URBEL, J. What is a summer job worth? The impact of summer youth employment on academic outcomes. Journal of Policy Analysis and Management, 33(4), 891-911, 2014.

Tamanho total da amostra

As análises de impacto se concentram sobre os 36.550 alunos que estavam nas 8ª a 11ª séries durante o ano escolar anterior à participação no SYEP.

Metodologia dos estudos prévios

RCT (Randomized Control Trial — Ensaios Clínicos Aleatorizados).

Efeitos

O SYEP em geral tem um impacto positivo, embora pequeno, na frequência escolar: Um aumento de 1 por cento a 2 por cento em média, ou aproximadamente dois a três dias adicionais na escola.

 

Estimativas de impacto são maiores para os estudantes que podem estar em maior risco educacional: aqueles com 16 anos ou mais velhos que não frequentavam a escola. Para esses estudantes, o aumento médio na frequência é de aproximadamente 3 por cento, ou quatro a cinco dias escolares adicionais na escola.

 

Além disso, para este grupo, o SYEP aumenta a probabilidade de tentar e passar nos exames de inglês e matemática, embora não haja efeito significativo nas pontuações dos testes. O aumento da probabilidade de aprovação parece ser devido ao aumento da probabilidade de tentar os exames em vez de melhorar o desempenho do teste.

Aprendizagem Profissional

Aprendizagem Profissional

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Experiência profissional concomitante ao ensino durante o ano letivo

A Aprendizagem Profissional é uma modalidade de qualificação profissional de adolescentes e jovens, regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com atualização pela promulgação das Leis nº 10.097/2010, nº 11.180/2005 e nº 11.788/2008. Recentemente, o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, estabeleceu novos critérios para o Programa. Conforme afirma o Manual da Aprendizagem Profissional do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), trata-se de um instituto de formação técnica profissional constante de atividades teóricas e práticas, de complexidade progressiva, em programa correlato às atividades desenvolvidas nas empresas contratantes.

O objetivo é proporcionar aos jovens aprendizes uma formação profissional básica. O Programa fundamenta-se na obrigação legal de cumprimento de cota de contratação de aprendizes pelas empresas, visando justamente essa finalidade. A formação realiza-se em programas de Aprendizagem organizados e desenvolvidos sob orientação e sob responsabilidade de instituições formadoras legalmente qualificadas.

A validade do contrato de Aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não tenha concluído o ensino médio. Além disso, é necessária a inscrição do aprendiz em programa de Aprendizagem Profissional, desenvolvido por entidade qualificada em formação técnicoprofissional metódica. Os programas de Aprendizagem Profissional devem ser sempre vinculados a uma ocupação codificada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), podendo ser desenvolvidos no âmbito de formação inicial por ocupação profissional ou arco ocupacional ou em formação técnica de nível médio. O adolescente ou o jovem entre 14 e 24 anos pode ser aprendiz.

Como mencionado, caso o jovem não tenha concluído o ensino médio, deve estar obrigatoriamente matriculado e frequentando a escola regular (§ 1º do art. 428 da CLT), o que contribui para sua continuidade de estudos. Em se tratando de aprendizes na faixa dos 14 aos 18 anos, a matrícula em programas de Aprendizagem deve observar a prioridade legal atribuída aos Serviços Nacionais de Aprendizagem e, subsidiariamente, às Escolas Técnicas de Educação e as Entidades sem Fins Lucrativos (ESFL), que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Brasil
2000
Sistema S
-
Outras Fontes

Resumo da implementação

O Manual da Aprendizagem do SINAIT fornece informações importantes para empresas que buscam implementar a contratação de aprendizes. Os programas de Aprendizagem devem ser elaborados de acordo com o Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional (CONAP), publicado na página eletrônica do Ministério do Trabalho (MTb).

Os cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem não geram despesas para as empresas, por se constituírem em uma de suas finalidades precípuas. No caso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que oferece programas de Aprendizagem para a área industrial, os alunos são selecionados e contratados pelas empresas, por meio de editais de oferta com cursos de qualificação profissional ou cursos técnicos de nível médio, conforme preferência das empresas.

No SENAI-RJ, o Programa oferece a possibilidade de fase escolar e fase de prática profissional na empresa, e a prática pode ser desenvolvida de forma subsequente ou concomitante à fase escolar. O que tem se destacado nesse modelo é a efetiva qualificação profissional dos jovens nas ocupações industriais, por meio de um processo educativo realizado por instrutores experientes nas oficinas e laboratórios tecnológicos da instituição, acrescentando-se, ainda, a possibilidade de prática na empresa, complementar à formação da fase escolar. As pesquisas de egressos realizadas pela instituição têm revelado impactos muito positivos em termos da socialização, do trabalho e da continuidade de estudos dos jovens.

Outras informações

Ano
2000
Localidade
Brasil
Fonte financiamento

Empresas empregadoras e Sistema S, quando o Programa for oferecido por eles.

Implementadores

Ministério do Trabalho em coordenação com as empresas empregadoras e instituições formadoras legalmente qualificadas.

Links e outras fontes

Lei nº 10.097 de 2000: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l10097.htm.

CORSEUIL, C. H. L.; FOGUEL, M. N.; TOMELIN, L. F. Uma avaliação de impacto de um programa de qualificação profissional na empresa sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho
formal. 2017.

Reforma de 1994

Reforma de 1994

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Itinerários formativos voltados ao mundo do trabalho

A reforma de 1994 no sistema Educacional da Noruega integrou o itinerário profissionalizante ao itinerário acadêmico, oferecendo aos estudantes noruegueses que haviam escolhido o itinerário profissionalizante um caminho para a faculdade através de um semestre suplementar de cursos acadêmicos. De maneira complementar, buscou o aprimoramento da via vocacional por meio da ampliação do acesso a oportunidade de aprendizagem profissional concomitante ao ensino.

Noruega
1994
Orçamento Público
339.793 alunos
Estudos Prévios

Resumo da implementação

Após completarem 10 anos de escolaridade obrigatória aos 16 anos, os estudantes noruegueses ingressam no ensino médio (ensino secundário superior). Embora o ensino médio não seja obrigatório, quase todos se matriculam. A grande maioria das escolas secundárias são públicas e administradas por órgãos locais. A reforma foi motivada pela percepção de que o sistema norueguês possuía altas taxas de abandono e evasão escolar, e baixas taxas de conclusão do ensino médio dentro do prazo.

Além disso, o sistema de educação profissional induzia a uma especialização muito precoce. Os alunos precisavam escolher entre centenas de itinerários vocacionais possíveis logo no 1° ano do ensino médio. Havia pouca conexão entre o que era aprendido na escola e as demandas da indústria, e poucas oportunidades de aprendizagem de qualidade. O itinerário profissionalizante praticamente fechava as portas para a universidade, pois era necessário refazer todo o ensino médio no itinerário acadêmico para poder se habilitar à universidade.

A reforma diminui o número de cursos possíveis no 1° ano do ensino médio para apenas 10, e as possibilidades de especialização foram adiadas para o 2° ano. A rigidez do sistema também foi quebrada, integrando os itinerários acadêmico e profissionalizante. Estudantes do itinerário profissionalizante agora tinham uma base comum aos do itinerário acadêmico, que os permitia acumular créditos que podem ser utilizados para o ingresso na universidade.

A migração para o itinerário acadêmico também foi facilitada, bastando cursar mais um semestre de disciplinas acadêmicas para também obter o diploma acadêmico. A reforma também aumentou as oportunidades de aprendizagem em empresas, concomitante aos estudos, ao subsidiar salários de aprendizes e ao estabelecer parcerias com empresas e sindicatos. A implementação da reforma se deu de forma rápida: Todos os alunos nascidos a partir do dia 1° de janeiro de 1978 estavam automaticamente sujeitos à nova configuração do ensino médio norueguês.

Outras informações

Ano
1994
Localidade
Noruega
Fonte financiamento

Orçamento público.

Implementadores

Ministério de Educação e Pesquisa da Noruega.

Links e outras fontes

Ministério da Educação e da Pesquisa. Noruega:
https://www.regjeringen.no/en/dep/kd/id586/.

Custo de implementação

Em 2017 o orçamento era de USD 10 milhões anuais.

Estudos prévios

BERTRAND, M; MOGSTAD, M; MOUNTJOY, J. Improving Educational Pathways to Social Mobility: Evidence from Norway’s “Reform 94”. NBER Working Paper No. 2567. 2019. https://t.ly/2Jfb.

Tamanho total da amostra

339.793 alunos.

Metodologia dos estudos prévios

RDD (Regression Discontinuity — Descontinuidade de Regressão).

DID (Differences in Differences — Diferenças em Diferenças).

Efeitos

Aumento de 20 por cento na escolha pela via vocacional. Aumento na conclusão de ensino técnico em 4 por cento. Redução de 18 por cento na taxa de evasão entre mulheres desfavorecidas (5,6 pontos percentuais a partir de uma média de 30 pontos percentuais).

 

Aumento de salário e diminuição na criminalidade para homens, especialmente nos grupos de menor nível socioeconômico.

Chicago’s After School Matters (ASM)

Chicago’s After School Matters (ASM)

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Experiência profissional concomitante ao ensino durante o ano letivo

Os programas extracurriculares de contraturno para adolescentes são vistos como uma forma de promover o desenvolvimento positivo dos jovens, sendo muitos deles voltados para a conquista acadêmica. O “O Contra turno importa em Chicago” (Chicago’s After School Matters) é o maior do tipo para estudantes do ensino médio nos EUA e oferece estágios remunerados nas áreas de artes, tecnologia, esportes e comunicações para adolescentes, das escolas mais carentes de Chicago.

Chicago/IL, Estados Unidos
1991
Doações filantrópicas
-
Estudos Prévios

Resumo da implementação

O Programa After School Matters (ASM) de Chicago oferece uma oportunidade para aprender habilidades de trabalho e pode aumentar seu compromisso com o sucesso na escola. O Programa oferece cursos em uma área específica de conteúdo (as artes, comunicações, ciência, esportes ou tecnologia), além de habilidades essenciais do século 21 que preparam os adolescentes para o trabalho, para a faculdade e para a vida. São consideradas “habilidades de preparação para a faculdade e para a carreira” e incluem: Conjunto de Mentes Pessoais, Planejamento para o sucesso, Conscientização Social, Comunicação Verbal, Colaboração, Solução de problemas. Para os jovens que atendem com sucesso os requisitos do Programa (incluindo comparecimento e participação), o After School Matters lhes oferece uma bolsa em dinheiro.

A bolsa diminui as barreiras de participação, reforça a importância da participação dedicada nos programas e tem um impacto econômico sobre os adolescentes, suas famílias e comunidades. A lógica da bolsa é reforçar o valor de seu tempo e esforços.

Outras informações

Ano
1991
Localidade
Chicago/IL, Estados Unidos
Fonte financiamento

Doações filantrópicas, parceria com o Governo de Chicago, assim como trabalho voluntário.

Implementadores

A organização After School Matters foi fundada em 1991.

Custo de implementação

Existem 26.000 opções de programas produtos das parcerias construídas nos últimos 30 anos. O custo da bolsa por jovem além do valor de cada oferta programática varia entre USD 375 a USD 1,575 no verão (único valor entre os meses junho e setembro) e no ano letivo (único valor entre os meses de setembro a maio) entre USD 275 a USD 750.

Parceiros potenciais

Fundação Roberto Marinho: https://www.frm.org.br/.

Estudos prévios

ROBERT, G; CUSICK, G. R.; WASSERMAN, M; GLADDEN, M. After-School Programs and Academic Impact: A Study of Chicago’s After School Matters. Chapin Hall Center for Children, 2007. Disponível em: https://eric.ed.gov/?id=ED496742.

Metodologia dos estudos prévios

OLS (Ordinary Least Squares — Análise de Regressão)

Efeitos

Segundo o relatório do Programa, os participantes do ASM tem 2,7 vezes mais chances de se formar no ensino médio do que seus pares que não participaram.

Summer Youth Employment Program

Summer Youth Employment Program

Apoio à transição para o mundo do trabalho – Experiência profissional concomitante ao ensino durante as férias

O Programa de Experiência Profissional durante as Férias de Boston (Summer Youth Employment Program) ajuda jovens de 14 a 24 anos a encontrar oportunidades de experiência profissional durante as férias de verão em Boston, conectando-os a empregadores locais. Os jovens recebem treinamento para o trabalho e são colocados em empregos subsidiados ou com empregadores privados, ganhando o salário mínimo de Massachusetts.

O treinamento dura 20 horas e cobre aulas sobre como procurar um emprego, como escrever um currículo e carta de apresentação, como responder a perguntas típicas de entrevista, além de técnicas de comunicação, colaboração e resolução de conflitos. O Programa dura seis semanas, começando no início de julho, e os jovens trabalham até 25 horas por semana. Os jovens se inscrevem por meio de intermediários contratados pelo Escritório de Desenvolvimento da Força de Trabalho da prefeitura de Boston, que ficam responsáveis pela intermediação entre os jovens e as empresas, e pela oferta do treinamento.

Boston/MA, EUA
1990
Recurso público e privado
4.235 indivíduos
Estudos Prévios

Resumo da implementação

O Programa vem sendo implementado em Boston desde os anos 1980, e emprega anualmente mais de 10 mil jovens durante o verão, através de aproximadamente 900 empregadores. Os alunos podem participar do Programa durante mais de um verão. O Programa pode impactar as chances de evasão de diversas formas:

  • Melhorando habilidades não-cognitivas, como responsabilidade, motivação, gestão do tempo, autoconfiança e determinação, que são importantes para o sucesso na vida adulta e podem melhorar a frequência escolar e reduzir a evasão.
  • Aumentando as aspirações de futuro, tanto acadêmicas quanto profissionais, ao oferecer experiências de trabalho significativas.
  • Reduzindo o risco de envolvimento em comportamentos de risco, fornecendo atividades produtivas para ocupar o tempo livre dos jovens.
  • Fornecendo renda direta para os jovens e suas famílias, ajudando a reduzir a pobreza. Cerca de metade dos jovens no Programa de Boston relatam ajudar a pagar as contas domésticas e em cada cinco economiza para a faculdade.

Outras informações

Ano
1990
Localidade
Boston/MA, EUA
Fonte financiamento

Depende de financiamento municipal, estadual e privado para conectar cerca de 10.000 adolescentes da cidade a cada verão com cerca de 900 empregadores locais.

Implementadores

Secretaria municipal de desenvolvimento da força de trabalho de Boston (Mayor´s Office of Workforce Development).

Links e outras fontes

Lei nº 10.097 de 2000: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l10097.htm.

CORSEUIL, C. H. L.; FOGUEL, M. N.; TOMELIN, L. F. Uma avaliação de impacto de um programa de qualificação profissional na empresa sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho
formal. 2017.

Custo de implementação

Em 2017 o orçamento era de USD 10 milhões anuais.

Estudos prévios

MODESTINO, A. How Do Summer Youth Employment Programs Improve Criminal Justice Outcomes, and for Whom? Journal of Public Policy Analysis and Management, 38(3), 600-628, 2019. https://www.bostonfed.org/-/media/Documents/cddp/cddp1701.pdf.

MODESTINO, A.; PAULSEN R. School’s Out: How Summer Youth Employment Programs Impact Academic Outcomes. Education Finance and Policy, 2023; 18 (1): 97–126. doi: https://doi.org/10.1162/edfp_a_00371.

Tamanho total da amostra

4.235 indivíduos (1.186 tratamento–3.049 controle)

Metodologia dos estudos prévios

RCT (Randomized Control Trial — Ensaios Clínicos Aleatorizados).

Efeitos

Em termos de efeitos de curto prazo do Programa, os participantes relataram uma melhora nas habilidades sociais e atitudes em relação suas comunidades, maior aptidão para o trabalho e maiores aspirações acadêmicas.

 

Em termos de resultados a longo prazo, aqueles do grupo de tratamento tiveram uma redução de 25 por cento na chance de evadir da escola durante o ensino médio, e uma chance de concluir o ensino médio 67,1 pontos percentuais maior do que os alunos do grupo de controle.

 

Verificou-se ainda reduções significativas no número de acusações por crimes violentos (-35 por cento) e crimes contra a propriedade (-57 por cento) durante os 17 meses após a participação no Programa.